Processo 424340/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 22/05/2015 16:56
Autuado em 22/05/2015 16:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1612/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1612/ 2017 Irregular IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1612/ 2017 Irregular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI
Gestor das Contas ANDREA CARLOS DIAS

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 17:16 do Protocolo 232402/16
08/03/2016 16:00 AR do Ofício OCN - 1061/2016 - DP
01/02/2016 13:28 Devolução do Ofício OCN - 210/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  31/05/2017 Instrução de Cobrança   703/ 2017   
COEX  31/05/2017 Instrução de Cobrança   704/ 2017   
DP  11/02/2016 Ofício de Contraditório   1061/ 2016   
DP  12/01/2016 Ofício de Contraditório   210/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2017 1667 Despacho Processual Diverso nº 1591/2017
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1438/2017
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1612/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2041/2017
08/01/2016 1274 Despacho Processual Diverso nº 34/2016
26/05/2015 1127 Termo de Distribuição de Processo nº 5835/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2017 17:38 DP  
31/08/2017 08:54 COEX Informação nº 5412/2017 -
30/08/2017 09:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 927/2017 -
28/08/2017 15:32 DG Certidão de Quitação de Débito nº 347/2017 -
24/08/2017 15:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1591/2017 -
01/08/2017 17:37 SMPjTC Parecer nº 7218/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Prestação de Contas Anual. Retorno. Recolhimento das multas impostas. Pela baixa de responsabilidade pecuniária e pelo encerramento do processo.
17/07/2017 19:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1438/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Despacho Processual Diverso nº 571/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Informação - Contas Irregulares nº 122/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Instrução de Cobrança nº 703/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Instrução de Cobrança nº 704/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Informação nº 3126/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Informação nº 3127/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Informação nº 3128/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Instrução nº 333/2017 -
29/05/2017 15:02 COEX Instrução nº 334/2017 -
03/05/2017 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2017 -
02/05/2017 11:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1482/2017 -
20/04/2017 10:36 S2C  
27/01/2017 14:59 GCILB  
24/01/2017 11:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2041/2017 -
24/01/2017 11:12 GCILB  
18/01/2017 10:18 SMPjTC Parecer nº 445/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Irregularidade mantida. Pela irregularidade. Multa.
23/03/2016 14:25 COFIM Instrução nº 58/2017 - Ementa: FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/01/2016 12:43 DP Informação nº 2762/2016 -
11/01/2016 12:43 DP Informação nº 3056/2016 -
11/01/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 1061/2016 -
11/01/2016 12:43 DP Ofício de Contraditório nº 210/2016 -
25/05/2015 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 34/2016 -
25/05/2015 11:27 DCM Instrução nº 5178/2015 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IBAITI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/05/2015 06:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5835/2015 -

Voltar a Consulta